Doença ocupacional. Caracterização.

Desprezo da conclusão do laudo em face da prova oral. Possibilidade.

Mineradora terá de indenizar empregado que trabalhava por mais de 6 horas ininterruptas

Trabalhador afirma que não era compensado pelo tempo de 1h45min trabalhado além da jornada diária

Jornada de trabalho. Ônus da prova.

Recurso a que se nega provimento.

Oitava Câmara acolhe pedido de horas extras feito por trabalhador do ramo automobilístico

A reclamada, uma multinacional, havia impugnado, em sua contestação, a afirmação do trabalhador, apresentando os espelhos de ponto e alegando que o reclamante "cumpria jornada em dois turnos"

Terceira Turma fixa prazo de 24 horas para retirada de página com conteúdo ofensivo da internet

Em caso de descumprimento da decisão, a Google deverá responder solidariamente pelos danos morais causados ao ofendido

Minutos anteriores à jornada. Uniformização e armamento.

Procedimentos inerentes à função desempenhada.

Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico

A decisão confirma sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo sindicato da categoria.

Câmara nega horas extras ao trabalhador que exercia função de gerência

Empregadora conseguiu comprovar o cargo de confiança que o ex-empregado exercia e, por isso, foram consideradas indevidas as horas extras exigidas na ação trabalhista imposta pelo trabalhador

JT defere uma hora extra diária a vigia que almoçava no próprio local de trabalho

Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro

sobre Diversidade Biológica, a Conferência de Estocolmo e a Conferência Internacional da Mulher.

O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito

Estados do Brasil e com foco no Espírito Santo apurando os casos de violência contra mulher e feminicídio

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

bibliográfica, há uma coleta de dados da Delegacia de Crimes Contra a Mulher do município, que dará a dimensão

Recurso ordinário da reclamada. Despedida por justa causa.

Desídia. Insubordinação.

Horas extras. Compensação. Acordo individual. Tácito.

Rapaz que tentou matar sogro é condenado a 16 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Adicional de Insalubridade. Termo de ajustamento de conduta

É inválida a pactuação firmada entre o Órgão Ministerial e a empresa reclamada que flexibiliza o disposto no artigo 253 da CLT

Turno ininterrupto. Excesso de jornada.

Divisor 180.

Trabalho no domingo com folga semanal no sábado seguinte.

Dobra indevida.

Empregados contratados em regime de tempo parcial não podem ser obrigados a fazer horas extras

Nos termos do artigo 58-A e parágrafos da CLT, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25 horas semanais

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes