MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados, na visão do Supremo Tribunal Federal.

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP).

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

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Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

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Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Simples - Riscos e Cautelas em Relação à Edição da Lei Federal nº 10.964/04

Gesiel de Souza Rodrigues - Advogado, Professor de Direito Tributário e Financeiro; Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados