70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Delatou, homologou e agora Cid?

Por Marcelo Aith.

Relator revoga nova ordem de prisão contra motoboy acusado de incendiar estátua de Borba Gato

Na decisão desta terça-feira (10), o ministro determinou que a prisão preventiva seja substituída por outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Inquérito sobre transporte de folhas de coca deve ser conduzido pela Justiça Federal, decide Terceira Seção

​Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compete à Justiça Federal conduzir o inquérito policial que apura a conduta de um homem preso em flagrante por transporte ilegal de 4,4kg de folhas de coca da Bolívia para o Brasil.

Polícia Federal deflagra a 29ª etapa da Lava Jato no Distrito Federal e em dois estados

Ex-assessor do Partido Progressista João Cláudio Genu é um dos presos. Lava Jato investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro.

Investigação de paternidade pode ser reaberta se a sentença original não tiver se baseado em prova técnica

STJ determinou o processamento de uma ação proposta por mulher nascida em 1939

Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última quinta-feira, dia 30, a Lei n. 12.004, alterando a Lei no 8.560, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento.

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.

CCJ aprova projeto que atualiza o Código de Processo Penal Militar

O texto será agora analisado pelo Plenário.

Sexta Turma anula prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular

A conexão com o WhatsApp Web, sem conhecimento do dono do celular, foi feita pela polícia após breve apreensão do aparelho.

Interceptação telefônica e encontro fortuito: Prova inválida.

Rumoroso caso de corrupção.

CPI no TJ apura se lobista enviou dinheiro ao exterior

As quatro remessas somam um total de US$ 140 mil. Os dados, originalmente, foram obtidos pelos investigadores da Operação Farol da Colina com a colaboração da Promotoria Distrital de Nova York.

Menina de 8 anos terá depoimento colhido antecipadamente, na fase de investigação de atentado violento ao pudor

A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a produção antecipada de prova ao permitir a oitiva de uma menina de 8 anos no decorrer de procedimento investigatório, sem que tenha sido ainda instaurada a ação penal.