VAZAMENTO DO ENEM/2009 TEM AUDIÊNCIA NA SEXTA

Audiência ocorrerá de portas fechadas

Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. Indisponibilidade dos bens do devedor.

Tentativas da Fazenda do Estado em localizar bens do devedor para garantir a dívida, que restaram infrutíferas.

Suspensa liminar que impedia exigência do número do CPF para inscrição no Enem 2010

A liminar fora determinada pela 6ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro.

Vice-presidente do CNJ defende maior integração da Justiça Militar ao Judiciário

OAB do Maranhão denuncia pratica de tortura de coronel da PM

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

Pedido de uniformização de jurisprudência. Contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias.

Juiz do Rio critica CNJ e STF por restrição a algemas

MEC quer tornar pré-escola e ensino médio obrigatórios

OAB propõe ao STF cancelamento de súmula que dispensa advogado

Na proposta, a entidade afirma que a referida súmula contraria o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, uma vez que a aplicação de qualquer penalidade a servidor público, efetivo ou não, deve ser antecedida de processo administrativo disciplinar.

Ofensa ao princípio da irretroatividade enseja incidente de inconstitucionalidade

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região suscitou incidente de inconstitucionalidade no julgamento da Apelação em Mandado de Segurança n° 2006. 35.02.001515-0/GO.

Lula tem a melhor avaliação desde 1ª posse, diz pesquisa Ibope

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Policiais que algemaram juiz são punidos

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Experiência na Polícia Federal pode contar como prática jurídica

Consórcio de moto deve devolver a cliente as parcelas pagas

Presidente do TJSP propõe mudanças no Regimento do CNJ

CNJ nega pagamento de auxílio-alimentação a juízes