Agravo regimental no agravo de instrumento. Mandado de segurança. Norma infraconstitucional. Ofensa indireta. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.

Tribunal de Justiça de São Paulo tem novo presidente

Tributário. ISS. Empresa do ramo da construção civil que alega isenção. Precedentes do STJ e do STF.

Pedido não analisado na sentença. Impossibilidade de apreciação pelo Tribunal. Aplicação da Súmula nº 393 do TST em sua parte final.

Reduzido prazo de prescrição para que clientes possam cobrar de advogados prestação de contas

Portuários: operadores devem priorizar trabalhadores registrados

Assalto em agência postal gera indenização, decide TJ

Assalto em agência postal.

Rondônia: TST mantém decisão que nega conluio com estatal

Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

Evite rebuscamento na elaboração de peça processual

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Conflito negativo de competência. Justiça estadual e justiça do trabalho. Ação de prestação de contas movida por filiado contra seu sindicato. Competência da justiça do trabalho

CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB

Rescisão contratual. Prestação de serviços. Nos termos do contrato particular firmado, enquanto a empresa rescindente não notificar a outra parte da rescisão deve responder pelas obrigações assumidas, dentre as quais está a de pagar pelos serviços prestados.

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de baixa tensão ou potência.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO OU POTÊNCIA.

Ladrão ataca advogado em fórum e foge a pé

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.

Penal. Violência doméstica. Valor probatório da palavra da vítima.

O acusado encomendou uma espingarda de fabricação artesanal, dizendo à vítima que com somente um tiro iria matá-la, bem como disse ainda, armado com uma foice que "eu tenho que matar essa mulher é de foice, porque de faca ela esconde e de arma ela dá parte".

STJ mantém candidatos em concurso até fim de discussão sobre contagem de títulos.