Corregedoria notifica deputado Edmar Moreira

Estado não pode vincular liberação a pagamento de tributos

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a liberação de mercadorias apreendidas de uma empresa do ramo da confecção de Cuiabá pelo fisco estadual.

Conselho aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidora que desviava aposentarias para a própria conta

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina