Clientelismo

das irregularidades políticas e institucionais, assim como proporciona o mal uso da ?máquina

Cosern terá que reduzir valor de taxa administrativa

/200 da ANEEL. E que as irregularidades encontradas nos medidores de energia do consumidor

Chega ao Supremo ação contra norma que alterou Lei Orgânica do TCE-RJ

prazo para os jurisdicionados apresentarem justificativas sobre irregularidades verificadas pela fiscalização exercida pelo TCE-RJ

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em

Mensalão e a podridão política

não se pode comprar políticos etc. Para o STF, o PT cometeu todas essas irregularidades

Mantida a obrigação de recolhimento da multa para fins de recurso administrativo

administrativo de empresa que fora multada, em razão de irregularidades trabalhistas constatadas em

Juíza mantém restaurante interditado

estabelecimento comercial acusando irregularidades no local após fiscalização.

O ato de improbidade administrativa, o agente público, o agente político e a competência por prerrogativa de função

ajuizada pelo Ministério Público para fins de responsabilização por irregularidades em processos de

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

no Brasil e a precariedade e irregularidades que ensejam tanto no meio social quanto ao ambiente

Justiça cancela multas e impede fechamento do Shopping West Plaza

Decisão do magistrado levou em conta que o estabelecimento comercial estava executando as obras necessárias à sua regularização

Sindicato é condenado a indenizar entidade por dano moral

Ação de Indenização

OAB vai ao Supremo para anular concurso fraudulento do TJ do Rio

A OAB pede, ainda, a determinação de que um novo concurso seja realizado, "com a devida lisura e probidade", para o preenchimento das novas vagas de juízes para o Estado.

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

Juiz determina fechamento definitivo do abrigo 'Lar Feliz'

A determinação do magistrado se deu face a comprovação do funcionamento irregular do abrigo infantil, conforme comprovado em fiscalização e relatório da visita técnica.

TCE deve retirar nome de município de cadastro de inadimplentes

Magistrada verificou que o processo que analisa as contas apresentadas ainda não chegou ao fim e a inclusão do município junto ao sistema de gestão de serviços públicos, neste momento, não é razoável, pois poderá ensejar o bloqueio de verbas essenciais à população

Jefferson é indiciado por formação de quadrilha

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

Justiça suspende atividades de centro de recuperação em Paulo Lopes

Foi determinado o encerramento de todas as atividades da centro de recuperação de toxicômanos e alcoólatras daquele município, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais

Restaurante é condenado por submeter trabalhadores estrangeiros a condições degradantes

Egípcios e libaneses trabalhavam e moravam no estabelecimento, em Santo André (SP).