Negada indenização por surgimento de favela nos arredores de imóvel

Policial afastado não pode ter mérito julgado em mandado de segurança

De acordo com a relatora do recurso, juíza substituta de Segundo Grau Clarice Claudino da Silva, foi possível constatar com facilidade que não há demonstração segura quanto à existência dos pressupostos imprescindíveis à concessão da liminar.

Fraude permite anulação de concurso e evita dano moral

Um candidato que prestou concurso público para o cargo de Agente de Trânsito da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito Urbano de Natal (STTU) teve o pedido de indenização por dano moral negado pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Município de São Carlos terá de demitir contratados sem concurso

O TRT determinou, ainda, o imediato desligamento dos trabalhadores contratados de forma irregular, sob o regime celetista.

É nulo o processo administrativo conduzido por comissão disciplinar formada por servidores não estáveis

Mantida condenação de policial que usou sacos plásticos para torturar.

A Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um policial civil por utilizar de tortura para tentar obter a confissão de um cidadão.

Senadores apóiam criação da CPI

Estelionato em prejuízo do SUS. Autoria comprovada. Dolo. Prova insuficiente. Sentença absolutória mantida.

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Jornal condenado por danos morais

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara