Exame de ordem: análise crítica

Brasileira de Advogados - ABA, membro da Academia Brasileira de Estudos Jurídicos - ABEJ, membro do

Arbitragem na Justiça Laboral

Brasileira de Advogados - ABA, membro do Instituto Brasileiro para o Estudo do Direito - IBEDi, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.

A Desbiologização das relações familiares

Brasileira de Advogados - ABA, membro do Instituto Brasileiro para o Estudo do Direito - IBEDi, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.

O Que o Povo Espera dos Novos Chefes do Executivo

-GO, em 1998. Além disso foi presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaberaí, por

Ministra admite reclamações por entender que consórcio pode fixar taxa de administração

De acordo com a magistrada, as decisões divergem do entendimento consolidado no STJ, segundo o qual as administradoras de consórcio têm liberdade para fixar a taxa de administração

Quarta Turma anula intimação feita em nome de advogado cuja morte não foi comunicada

A morte do advogado da parte suspende o curso do processo, desde a sua ocorrência, e são considerados nulos os atos praticados durante a suspensão processual, ressalvadas as medidas de urgência determinadas pelo juiz

Caso Telexfree: MPs criam força-tarefa para evitar desbloqueio de pagamentos

Liminar que suspende os pagamentos da empresa será analisada no dia 8 por desembargadores do Acre

Embargos de Declaração no Agravo Interno. Ação rescisória

Competência. Contradição. Inexistência.

Embargos à Execução. IPVA

Ilegitimidade passiva. Inocorrência. Veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil

Legitimidade Passiva

Ação de Execução

Garantia do Juízo

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Impugnação. Sentença. 

MP recorre de decisão que nega plano para bebê com Down

Embargos de Declaração. Agravo Interno

Agravo em Recurso Especial.

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Credor não renuncia à garantia fiduciária ao requerer conversão de busca e apreensão em execução de título extrajudicial

Por André Meyer Albiero.

STF suspende o julgamento que serve de prelúdio à necessária solução da controvérsia "negociado x legislado"

Na última quinta-feira (26/05) foi suspenso o julgamento da ADPF 381, proposta pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) contra decisões trabalhistas que contestam a validade de normas coletivas firmadas entre transportadoras e motoristas, por conterem disposições que limitam direitos trabalhistas.

Seguradora contesta em 3586 páginas, mas não escapa de condenação

Valor a ser pago corresponde a diferença pendente e com cessões de direitos do Seguro DPVAT, feitas por vítimas de acidente de trânsito atendidas pelo Hospital e não quitados integralmente pela seguradora

Renovação da Área Azul em Caxias do Sul é considerada ilegal

A prorrogação do prazo do contrato de concessão de serviço público é cláusula essencial e, não havendo, a extensão do tempo de contrato é nula

Presidente da República nomeia dois ministros para o STJ

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, seção 2.

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso