A violência e a segurança pública

Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Isabella Zuba de Oliva, Acadêmica de Direito e Estagiária da Justiça Federal da 4ª Região.

Regulamentação traz modernização do mercado de câmbio e simplificação de operações de capitais estrangeiros no País e capitais brasileiros no exterior

A regulamentação infralegal da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais do Banco Central do Brasil

As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente artificial.

Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

construção da sociedade é constante, e como em um corpo vivo, ela se constrói e reconstrói continuamente em

Violência doméstica e familiar - Crime e castigo

Maurício Gonçalves Saliba, graduado em história, mestre e doutorando em Educação pela UNESP/Marília

O Controle da Legalidade no oferecimento do Acordo de não Persecução Penal

Por Mauricio Silva Leite e Laura Serigatti de Oliveira.

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

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O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

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A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal

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Justiça determina que plano de saúde pague honorários médicos de equipe particular para cirurgia de endometriose

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A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

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Especialistas do Demarest analisam reforma tributária

Advogados destacam pontos de atenção na proposta que pode ser votada ainda hoje.

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A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

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A relevância do arresto na recuperação de crédito e a diferença entre os arrestos executivo e cautelar

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Setor Financeiro é o segundo mais atingido por ataque de ransomwares

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Direito do consumidor: os cartões de crédito

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Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa

Na falta de legislação específica, debate sobre o tema tem sido delineado pelas Cortes Superiores e

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

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Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira