Reconhecido o vínculo de emprego de dentista "autônomo-dependente" com clínica odontológica

A recorrente alegava que o profissional foi contratado como autônomo, não havendo relação de subordinação entre eles.

Quinta Turma mantém julgamento de Beira-Mar em Duque de Caxias

O Traficante Beira-Mar, será julgado por homicídio.

STJ anula indenização a passageiros da Gol confundidos com assaltantes

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou indenização de R$ 1,5 milhão imposta pelo Tribunal de Justiça do Amazonas à Gol Transportes Aéreos S/A.

Ex-Ministro dos Esportes é condenado a pagar indenização a jornalista

JT concede indenização por dano moral a bancário que transportava valores em situação de risco

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Homologação de sentença estrangeira. Holanda. Ausência do contrato objeto de análise da decisão alienígena.

Réu residente no Brasil. Citação via fax. Ausência de carta rogatória. Invalidade da citação.

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

São incabíveis embargos de divergência se se alega discordância entre acórdão e súmula

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Não há obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional para exercer cargo de auditor fiscal

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.

Primeira Turma retoma hoje julgamento sobre crédito-prêmio do IPI

Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam discussão sobre o direito das empresas que exportam de receber créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o chamado crédito-prêmio do IPI.