Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Home é condenado a mais de três anos de reclusão por furto qualificado por fraude e desacato

Réu foi encontrado por policiais militares ao tentar fugir.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena falso promotor pelo crime de estelionato

Ele foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, por enganar casal de idosos.

Desembargador invade caso de outro e anula libertação de bicheiro

De acordo com denúncia do MPF ele foi preso no ano passado por comandar uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis

Cadeia está proibida de receber novos presos

Unidade prisional precisa passar por reformas

Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de portos marítimos e fluviais, e dá outras providências.

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.

Lei Complementar nº 120, de 29/12/05

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Doadores de rins para quadrilha de tráfico de órgãos são absolvidos em Pernambuco

RECIFE - Quase um ano após o desabaratamento da quadrilha de tráfico internacional de órgãos humanos, que atuava em quase dez países a partir de Pernambuco, as pessoas que venderam seus rins foram absolvidas pela juíza federal Amanda Lucena.

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

TST assegura caráter salarial a fornecimento de alimentação

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público