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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Abril de 2023 - 11:40
Disseminação da tecnologia de IA para geração de imagens demanda responsabilidade, transparência e reflexões
Por Ivan Bastos, CEO e cofundador da WEBJUMP.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:28
Países se voltam para tributação das gigantes da tecnologia
Os especialistas André Félix Ricotta e Eduardo Natal analisam situação do Brasil e a complexidade do sistema tributário no país.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:40
O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST
O presente estudo pretende apresentar, por meio de uma revisão bibliográfica, os elementos
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:19
O Termo de Ajustamento de Conduta como Mecanismo de Resolução de Conflitos no âmbito Extrajudicial
O escopo do presente é analisar o termo de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos no âmbito extrajudicial.
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Blog Publicado em 23 de Julho de 2020 - 15:31
O que pensam os tributaristas sobre uma nova CPMF
Polêmica, contribuição tem sido defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como moeda de troca para a desoneração da folha de pagamentos.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:42
Mantida justa causa de trabalhadora que fez viagem sem motivo profissional custeada pela empregadora
No entendimento da juíza Circe Oliveira Almeida Bretz, no período em que atuou na 20ª Vara do
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:52
A Insustentável Pretensão de negar curador ao Nascituro
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Danilo de Almeida Martins.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 10:07
A Evolução Histórica dos Direitos Humanos
O escopo do presente é apresentar a evolução histórica dos direitos humanos.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 12:34
O Contrato Inteligente em Caracterização
O escopo do presente é analisar o contrato inteligente e suas respectivas características.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
Direitos fundamentais do emigrante: Um estudo sócio-jurídico das problemáticas envolvidas na emigração de sul-mato-grossenses ao exterior
Luciane Pinho de Almeida, Professora Doutora em Serviço Social; orientadora da pesquisa do PIBIC
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:04
Tecnologia e emprego: o mundo já mudou
Por José Eduardo Gibello Pastore e Leandro Alves de Almeida.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 15:53
A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata
tem como objetivo apresentar às lacunas do ordenamento jurídico brasileiro frente a forma de punição
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 15:02
Do Direito Social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados
O presente artigo discorre sobre o PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 11:19
Mediação Familiar em pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil
mediação nas demandas envolvendo questões familiares. Como é cediço, a mediação de conflitos tem como
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59
A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos
A abordagem a respeito da aplicação da 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, nas Relações de Pares
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 09:58
Pena de Perdimento ganha nova versão: reflexões sobre processo legal, celeridade e transparência
Com a Lei nº 14.651/2023, o Brasil se atualiza e se alinha às diretrizes da Organização Mundial do Comércio (OMC).
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 17:47
Frigoríficos buscam atualização para uso consciente da água
Por Ivan Machiavelli.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:34
Bruno nega, perante juíza, que sofreu ameaças de advogado no caso Eliza
Sérgio Rosa Sales, primo do jogador, foi dispensado de audiência. Juíza diz que pretende ouvir delegados ainda nesta quinta-feira (14).
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 09:45
A recuperação judicial em meio ao cenário de crise
Em meio a desafios econômicos e alta inadimplência, empresas brasileiras recorrem à recuperação judicial para reestruturar dívidas e manter operações
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:36
Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal
ordenamento jurídico vigente, com o fito de elencar soluções de responsabilização pelos delitos
