Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

"Habeas corpus". Roubo. Porte de arma com numeração raspada.

Necessidade de manutenção da custódia cautelar. Falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva.

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

TST rejeita correção pelo mínimo da gratificação incorporada

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

MST marca série de manifestações pelo país no dia 25

Reunidos ontem na Conferência Nacional da Terra e da Água, que prossegue até quinta-feira, os movimentos de trabalhadores rurais são unânimes em apontar a lentidão no cumprimento das metas do governo.