Mesmo após constituição de pessoa jurídica, trabalhador garante na Justiça reconhecimento de vínculo empregatício

Foi o que considerou a desembargadora relatora Rosa Nair da Silva Nogueira Reis, da 3ª Turma do

Lula e Dilma defendem uso da energia nuclear para sustentar ritmo de crescimento do país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, defenderam

Juiz federal defere liminar a professor da UFS

O juiz titular da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu medida liminar requerida pelo

Eleitora convocada para serviço eleitoral tem direito à indenização em caso de acidente

O juiz da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta, julgou procedentes os pedidos de indenização

Pena restritiva de direitos em sede de violência doméstica contra a mulher

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC, cursando o 6º semestre. Estagiário do

TST restabelece sentença contra bancário faltoso

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.

Patinadora recebe danos morais após revista íntima

A patinadora será indenizada moralmente em R$ 30 mil reais por ter sido submetida diariamente à revista íntima, na qual ocorria contato íntimo com o empregado designado

Juiz manda a júri popular 6 denunciados pela morte de Celso Daniel

O juiz excluiu da sentença José Erivan Aleixo da Silva, o ?Van?, com a concordância do Ministério

1ª Turma arquiva pedido de análise de HC para pessoa jurídica

) 88747, impetrado pelo representante legal da Roncar Indústria e Comércio Exportação LTDA, Antônio Carlos da Silva.

Peculato. INSS. Autoria. Exame pericial. Prova. Apelação conhecida e parcialmente provida.

Cuida-se de Apelação Criminal interposta por Wani Vianna da Silva e Ronilda Célia Ribeiro Barbosa

Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo

O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, investigado pela Operação Anaconda e condenado por

Município alagoano não consegue impedir pagamento de benefícios a ex-vereadores

Almeida, João Alves de Carvalho e Militão José da Silva Chagas foi dada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL).

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.

Banca de jogo do bicho perde recurso por recolher custas em guia errada

instrumento da banca por considerá-lo deserto, e não chegou a discutir a questão de mérito do processo.

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Pedido de demissão não impede bancário de receber adicional de transferência

Relator afirma que o fato de o empregado ter pedido demissão não caracterizaria a transferência como definitiva

SDI-2 rejulga ação de aposentadoria espontânea e faz Embrapa pagar rescisão

Dissídios Individuais (SD-2) do Tribunal Superior do Trabalho a pagar aviso prévio indenizado e multa

Trabalhadora demitida tem seguro-desemprego afastado por possuir outro emprego

Caso um empregado possua vínculo com dois empregadores diferentes, a dispensa de um deles não dá direito ao pagamento do benefício

Disfarçado de indenização, reajuste salarial de empregados públicos do RS é barrado na Segunda Turma

A condenação do Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de uma indenização em razão da ausência de

Agressão física e verbal em bar, sem comprovação, impede reparação de danos

negou pedido de indenização por danos morais formulado por Erial Lopes de Haro Silva contra o Mecenas Bar e Restaurante Ltda.