Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo

anos de prisão pelo assassinato de Alisson Batista da Silva.

O Processo Administrativo Disciplinar e o trato da denúncia anônima

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Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

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O dano moral na lesão corporal

da UFRN. 6º e 8º Períodos (Respectivamente). Natal/RN - Texto elaborado em 19 de Março de 2002 - E-mails: [email protected]; [email protected].

Do Relatório Conclusivo no Processo Administrativo Disciplinar Federal

JOÃO BOSCO BARBOSA MARTINS é Auditor-Fiscal da Receita Federal, especialista em Direito

Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido

STJ requerendo o restabelecimento, diante do risco de morte da vítima.

Trabalho infantil e escravidão ainda preocupam o Judiciário

Seminário no TRT do Paraná examina documento que inspirou mudanças nas relações de trabalho. O evento também será transmitido ao vivo pela Internet

Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos

A sentença, publicada em 13/10, é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva.

Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis

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II Congresso EBRADI reúne especialistas de renome para discutir as reformas legislativas e seus impactos no Direito

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White Martins terá que pagar horas extras a químico por alteração unilateral de jornada

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Ministro do TSE volta atrás e autoriza que site de apoio a Dilma fique no ar

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Justiça nega recurso a um dos envolvidos na morte de Silvio Viana

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Afinal, gay pode doar sangue?

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