A Função Social da cidade em pauta

O escopo do presente é analisar a função social da cidade em pauta.

A Tutela Ambiental das Águas no âmbito da Constituição Federal

O escopo do presente é analisar a tutela ambiental à luz da CF-88.

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da cidadania. Contudo, é imprescindível trazer à baila

A Humanização das Penas

Márcio Alexandre Lacerda Falcão, Cláudio Teixeira, Osmar Donizete da Silva, Fabiano Bizeto - Alunos

Lei nº 13.087, de 12 de Janeiro de 2015

Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza

Postura Judicante: o Silêncio é Sagrado, e é de Lei

Por Reis Friede.

TST valida comissão de venda do Carrefour prevista em contrato

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates dias 9, 10 e 11/12

Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates.

STJ rejeita recurso de desembargador de Goiás acusado de improbidade

A decisão da Turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Humberto Martins.

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

TST nega justa causa em demissão de professor universitário

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Com a demissão de Cid Gomes, volta de Mercadante ao MEC já é especulada

Mudança agradaria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Incorporação de gratificações diferentes se faz pela média

Acordo coletivo não prevalece sobre lei salarial posterior

A previsão de reajuste salarial, em cláusula de acordo coletivo de trabalho, não prevalece sobre a legislação de política salarial posterior.

Juíza recorre ao Supremo contra pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ

da magistratura, ingressou com Mandado de Segurança (MS 28743) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para suspender a decisão.

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada