Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Law & Economics. O microcrédito e a sociedade de crédito ao microempreendedor. Fundamentos sócio-econômicos e elementos operacionais e constitutivos conforme o direito positivo legal e regulamentar

Rafael Augusto De Conti, Advogado, formado pela Mackenzie, Bacharel em Filosofia pela USP e

Professor. Cláusula de irredutibilidade salarial. Pagamento de indenização.

O MM. Juiz da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, pela r. sentença de fls. 1266/1284, cujo relatório

Pagamento de "chapas" é ônus da empresa e não dos motoristas

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

Educação inclusiva e educação especial: Desafios e perspectivas na construção de uma escola para todos

de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades

Instituto dos Advogados pede paz e cessar fogo na Faixa de Gaza e na Cisjordânia

IAB aprova moção que pede cessar fogo em Gaza e Cisjordânia, defendendo direitos humanos, soberania dos povos e fortalecimento do Direito Internacional

COFINS e PIS e as receitas de terceiros na visão do CARF

Decisões do CARF sobre exclusão de receitas de terceiros da base de cálculo do PIS/COFINS: agências, fretes, ICMS, turismo e créditos presumidos

Norma regulamenta uso de IA no Judiciário e impõe desafios em capacitação e supervisão humana

Tribunais deverão investir em educação e treinamento para garantir o uso responsável da tecnologia

Tributação de heranças e doações: impactos no planejamento patrimonial e sucessório

em vida e holdings familiares para minimizar tributos

Hughes do Brasil usa legal design e abordagem lúdica para comunicar conteúdos jurídicos e de compliance

Intenção da empresa especializada em serviços de conectividade é assegurar assimilação de conceitos complexos de uma forma leve, simples e direta

STJ e pacto antenupcial: Impactos no regime de bens e uniões estáveis

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A foto de Kate Middleton e o futuro da integridade das imagens e da ética jornalística

Por Alexander Coelho

A semana de quatro dias e os impactos para empregadores e empregados

Jornada de trabalho reduzida é um modelo que tem despertado interesse e discussões no âmbito jurídico

Fraudes aumentam no e-commerce: valores mais altos e com tecnologia de bots

Fraudes com uso de bots aumentaram 85% no Brasil entre primeiro e segundo trimestres de 2023