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Acusados por desmoronamento nas obras da estação Pinheiros na Linha Amarela do Metrô são absolvidos

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As dúvidas mais comuns de locadores e locatários de imóveis

Ana Beatriz, advogada de direito civil e consumidor, revela como lidar e resolver alguns problemas que podem aparecer durante o aluguel de imóvel.

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Juiz revoga liminar e nega adiamento de parcelas de consignado

Diante do exposto, o juiz revogou decisão liminar e concluiu que a suspensão dos descontos ou a

Mantida condenação de réu acusado de sequestro e extorsão

Pena foi arbitrada em 11 anos de reclusão.

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Créditos de ICMS. Bens de uso e consumo. Acórdão

Processual Civil e Tributário.