AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

As prestações de alimentos e a Lei 11.232/05

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas

Questões de Direito Penal, sobre punibilidade e causas extintivas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento

Carlos Eugênio Barreto Alves Rocha, Auditor da Receita do Estado da Paraíba, concluinte do curso de

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

O Delegado de Polícia e o senso comum

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Vínculo de emprego. Condenação solidária e/ou subsidiária.

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

a telefones celulares, à internet e a qualquer outro meio de comunicação que facilite a preparação

Recurso de revista. Descontos previdenciários e fiscais. Responsabilidade pelo recolhimento.

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor