Empresa é condenada por fragmento de animal em lata de ervilha

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio manteve, por unanimidade, sentença que condenou a empresa Brasfrigo a pagar uma indenização de R$ 6 mil a um consumidor.

Exame de Ordem comemora 30 anos

Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. Condenação mantida. Delação corroborada por outros elementos probatórios. Crime de dano.

Moçambique: Ataques e violência em Cabo Delgado deslocam milhares de pessoas no início da temporada de ciclones

MSF alerta que boa parte população está extremamente vulnerável e não tem acesso a cuidados médicos.

Suspenso julgamento de rapaz acusado de participar em homicídio no carnaval passado

O impedimento deveu-se ao fato de que um dos jurados informou que conhecia o réu

Sobreviventes do naufrágio do Bateau Mouche receberão indenização de R$ 220 mil

2ª Turma: negado HC de advogada condenada por fazer intermediação entre traficantes

Portugal indenizará vítimas de pedofilia

Mãe que admitiu agressão com palmadas perde guarda da filha

foi conduzida para o Conselho Tutelar e Delegacia de Polícia. A criança está sob a guarda provisória do pai

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

A Dimensão Trágica da Justiça

da imagem do governante justo. Não há poder legítimo sem haver justiça e, também não existe justiça

CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais

O PL 2.628/2022 foi aprovado na forma de substitutivo de Jorge Kajuru e segue para a análise da CCT

Recurso especial. ISSQN. Base de cálculo. Alíquota fixa.

Recurso especial provido.

Câmara dos Deputados aprova regra sobre inversão do ônus da prova para consumidor

inversão do ônus da prova no mesmo despacho em que marcar a audiência de instrução e julgamento

Município. Contrato determinado. Necessidade temporária de excepcional interesse público inexistente. Irregularidade da contratação.

Justiça manda afastar prefeito acusado de pedofilia

Mandado será emitido e enviado ao município para oficializar afastamento

MPF/GO: prefeitos em fim de mandato devem prestar contas dos convênios firmados com União

A recomendação foi expedida a 43 municípios de atribuição da Procuradoria da República em Anápolis

Mantida pena por crime ambiental a ex-advogado atuante em causa própria (1)

Conforme os autos, a empresa do acusado fora a responsável pelo desmatamento de vegetação nativa. O advogado acabou por se desligar da OAB antes do fim da tramitação processual