Registro paroquial ou ato de medição da terra não são suficientes para legitimar posse de imóvel

STF cassa decisão de juiz que condenou União a indenizar ex-deputado por bloqueio de redes sociais

Ministro Alexandre de Moraes verificou que houve invasão da competência do Supremo e interferência nos trabalhos da Corte no Inquérito 4781.

Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal

Falha na segurança das transações bancárias.

Com ação da OAB, STF determina que Ministério da Saúde volte a divulgar dados da pandemia

A Decisão foi unânime.

Ordem dos Advogados do Brasil requer ao juiz Sérgio Moro informações sobre grampo em advogados

A Ordem também criou grupo de trabalho para apurar informações sobre grampos aos profissionais no exercício da advocacia.

Suspensa execução contra morador que não pagou mensalidades à associação da qual não participa

O morador alegou que foi injustamente condenado ao pagamento de mensalidades à associação, à qual nunca se associou ou manifestou interesse de se associar.

Produtora terá que indenizar realizadores de festa por ausência de artista contratado

A PMSM Publicidade e Comunicação contratou o artista MC Marcinho para apresentação em Niterói, porém o funkeiro não compareceu ao evento

Quarta Turma mantém decisão sobre juros de indenização devida por Romário a Zagallo

Taxa em partilhas deve ser cobrada sobre o valor total dos bens

improcedente pelo órgão foi interposta pelo Colégio Notarial do Brasil ? Seção Rio Grande do Sul e

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Mãe e filha serão indenizadas por pane em elevador

As autoras contaram que, em virtude do ocorrido, ficaram extremamente nervosas e sofreram

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

O Champinha

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos

Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ

Falhas de acesso a plataforma da Bolsa de Valores não geram dano moral

A Decisão é da Justiça de MG.

OAB requer urgência na votação do Simples para os advogados

PEC 295/2013 trata da inclusão da advocacia no Simples Nacional e é assinada por lideranças políticas

Ações de execuções trabalhistas de ex-funcionários da Sata permanecem na Justiça comum

As execuções trabalhistas movidas por ex-funcionários da empresa de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Sata) devem permanecer, provisoriamente, no Juízo de Direito da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.