Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:36

Nome social: dificuldades das pessoas trans em garantir sua identidade

Luiz Fernando Prado de Miranda, professor de Direito da Braz Cubas, explica os processos para a
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.

José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

Sobre a sociedade da competição (o totalitarismo sorrateiro)

José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00

Reflexões sobre democracia e poder constituinte

José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:29

Home Office: Porque escritórios de advocacia têm investido no modelo?

Além de aumentar a produtividade, o trabalho remoto aumenta a produtividade e qualidade do trabalho
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:35

INSS recusa, mas trabalhadora recorre à Justiça e garante o direito de se aposentar por idade

A decisão é do juiz Francisco Vieira Neto, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 15:15

OAB promove ato público sobre os 50 anos do golpe militar

Evento contará com presença de José Eduardo Cardozo, titular da Justiça e outros ministros
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:21

O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 11:44

Emenda pede inclusão das Guardas Municipais como Força de Segurança do Estado

Penal, mas não reconhece o direito das Guardas Municipais. As deputadas Leticia Aguiar e Janaína
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:23

A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado

vulnerável. E, se ainda existir a interseção da vulnerabilidade do idoso e consumidor, ou ainda, de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:53

A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

superação do sistema feudal e suas práticas de servidão e, pelo capitalismo, principalmente pela Revolução
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:13

Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro. Estabilidade pré-aposentadoria

Cuida-se de consulta formulada a respeito da Estabilidade Pré-aposentadoria.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:03

Governo edita medida provisória com marco legal da securitização

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Abril de 2021 - 14:54

Comemoração inusitada. Populismo exótico latino-americano

Persiste a mentalidade autoritária na sociedade brasileira e as referências à ordem rígida, ao ódio
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Abril de 2020 - 12:53

O significado da doutrina para a Ciência do Direito[1]

A despeito dos doutrinadores que desconsideram a doutrina e a jurisprudência como fonte de direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 16:16

A culpa é de Napoleão

O texto aponta o Código Napoleão de 1804 como um grande vetor influenciador do direito brasileiro, notadamente do direito civil brasileiro.
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:08

O Instituto do Habeas Corpus Coletivo frente ao Entendimento Jurisprudencial do STF

possível a análise dos dois posicionamentos jurídicos acerca do instituto do habeas corpus coletivo e suas nuances.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 11:46

Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia

O texto descreve didaticamente o significado de socialismo e ideologia e esclarece que o Brasil
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 11:52

Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada

Considerações da colunista Gisele Leite sobre os 30 anos da Constituição brasileira.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:20

Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro

O espectro das imunidades parlamentares bem como do foro por prerrogativa de função tem sido

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 125295

Luiz Fernando Prado de Miranda, professor de Direito da Braz Cubas, explica os processos para a

José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional

José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.

José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da

Além de aumentar a produtividade, o trabalho remoto aumenta a produtividade e qualidade do trabalho

A decisão é do juiz Francisco Vieira Neto, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.

Evento contará com presença de José Eduardo Cardozo, titular da Justiça e outros ministros

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.

Penal, mas não reconhece o direito das Guardas Municipais. As deputadas Leticia Aguiar e Janaína

vulnerável. E, se ainda existir a interseção da vulnerabilidade do idoso e consumidor, ou ainda, de

superação do sistema feudal e suas práticas de servidão e, pelo capitalismo, principalmente pela Revolução

Cuida-se de consulta formulada a respeito da Estabilidade Pré-aposentadoria.

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).

Persiste a mentalidade autoritária na sociedade brasileira e as referências à ordem rígida, ao ódio

A despeito dos doutrinadores que desconsideram a doutrina e a jurisprudência como fonte de direito

O texto aponta o Código Napoleão de 1804 como um grande vetor influenciador do direito brasileiro, notadamente do direito civil brasileiro.

possível a análise dos dois posicionamentos jurídicos acerca do instituto do habeas corpus coletivo e suas nuances.

O texto descreve didaticamente o significado de socialismo e ideologia e esclarece que o Brasil

Considerações da colunista Gisele Leite sobre os 30 anos da Constituição brasileira.

O espectro das imunidades parlamentares bem como do foro por prerrogativa de função tem sido

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