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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Abril de 2022 - 11:49
Justiça do trabalho da segunda região institui novo procedimento para solucionar litígios - A Reclamação Pré Processual (RPP)
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Marcia Midori Miyashita.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 18:26
Justiça do Trabalho reconhece que vigilantes possam ser excluídos da base de cálculo para contratação de aprendizes
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Marcia Midori Miyashita.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:53
Decisão do TST traz como diretriz a necessidade da inclusão da tomadora e prestadora no polo passivo
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Felipe Rafael Calil Carvalho.
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Blog Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:23
STF julga inconstitucional súmula do Tribunal Superior do Trabalho com relação à dobra de férias
Por Jacques Rasinovsky Vieira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 13:32
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Abril de 2021 - 13:35
O tempo de espera de carga e descarga de caminhão gera direito ao recebimento de horas extras?
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 13:17
Isenção Tributária sobre automóveis para pessoas com limitações, necessidades especiais e doenças graves
pretensão é fazer uma análise de como é o processo e quais são os requisitos necessários para que o grupo
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Blog Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 12:44
O 13º salário virá mesmo com a pandemia?
Por Marcia Glomb.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 15:49
Pesquisa aponta cenário do profissional de advocacia no DF
Levantamento, realizado pelo Instituto Opinião, por encomenda do advogado Jacques Veloso, é
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
Análise da adoção por casais homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro
Fernanda Maria Bertotti é bacharel em Direito pela UNIC-SUL Campus de Tangará da Serra - MT. E-mail
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Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:45
Novo Marco Regulatório de Streaming no Brasil: impactos no mercado
Por Ana Paula Calil e Matheus Vieira.
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Blog Publicado em 31 de Maio de 2021 - 15:53
Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?
o processo e acordo entre as partes no aluguel de imóveis. Camila Vieira Guimarães e Tatiane Bagagí
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Blog Publicado em 20 de Maio de 2021 - 16:26
Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?
Por Camila Vieira Guimarães e Tatiane Bagagí Faria.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06
Aparecida Maria Vieira, professora do ensino fundamental. Atualmente leciona Metodologia de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:47
A importância da análise de dados na gestão de uma carteira trabalhista
Por Melina de Pieri Simão e Claudine Matos Vieira.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2021 - 12:56
Chantagem e extorsão: "não ceda e denuncie” diz especialista - Sérgio Vieira
O advogado Sérgio Vieira orienta sobre o que não se deve fazer em casos de extorsão.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:49
Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública
justiça consensual. Ao longo deste estudo são abordadas questões práticas do instituto, e também
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 16:42
Mediação de conflitos é saída para famílias superendividadas
Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.
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Array Publicado em 2020-09-01T17:23:33+00:00
A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência
contraponto com o princípio da presunção de inocência e outros princípios constitucionais. Pontua-se
