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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 19:53
Descumprimento de medida protetiva enseja manutenção de prisão
O voto do magistrado foi acompanhado pelos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (primeiro vogal) e Alberto Ferreira de Souza (segundo vogal).
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 09:10
Tributaristas de todo o Brasil se reúnem em São Paulo para debater a Recuperação Tributária
Business: Master Tributário”, em São Paulo, realizado por Anderson Souza, especialista na área de recuperação tributária.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 16:34
TRT-15 determina reintegração de guarda municipal demitido por fazer gravações
Para o relator do acórdão, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, o guarda municipal não
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 17:00
TJ-RJ nega recurso de agente que disse que "juiz não é Deus"
Em 2011, Luciana parou o juiz João Carlos de Souza Corrêa numa blitz da Lei Seca. A 3ª vice
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:56
Proibida a contratação de ?provadores de cigarro?
Empresa que contratava empregados para teste de cigarro poderá ser multada. Segundo a Souza Cruz
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 09:35
Juiz do caso Eike confessa desvio de mais de R$ 1 milhão do TRF, diz MPF
Flavio Roberto de Souza é investigado por lavagem de dinheiro e peculato. Justiça concedeu quebra de sigilo bancário e mandados de busca
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:45
Condenados homens que tentaram extorquir prefeito de município catarinense
A juíza Brigitte Remor de Souza May, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, condenou
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Humanização das Penas

orientação dos Professores Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da disciplina de Sociologia Jurídica
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação Civil Pública. Pacientes de Cassilândia deverão ter tratamento médico.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Paulo Henrique Rosseto de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul e Professor.
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 17:14
Guerra prolongada em Israel trará custos financeiros e políticos enormes e nenhum lado vai ganhar com isso

Escalada do conflito só vai causar instabilidade mundial, dizem os especialistas Emanuel Pessoa e Gisele Souza (ESAMC Santos)
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:24
Testamento de emergência: a necessidade da alteração do artigo 1.879 na reforma do Código Civil

Por Laura Souza Lima e Brito
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:12
Reforma tributária: taxação de lucros e dividendos impacta área médica; especialistas explicam

Profissionais que são contratados como PJ por hospitais e clínicas devem ser os principais atingidos; há preocupação no setor sobre qual será a alíquota proposta.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 12:38
Investimento Social Privado amplia atuação de responsabilidade social das empresas

Áreas como cidades sustentáveis, mudanças climáticas, gestão e segurança pública estão entre aquelas que podem se beneficiar do planejamento social das empresas.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 18:22
Quais os impactos da Guerra no mercado de Seguros
A ideia da pauta é fazer uma análise de como a guerra poderá interferir nas empresas, como elas
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:02
Aposentadoria especial: limitação ao labor prejudicial à saúde do obreiro e os deveres empresariais

para com o contrato de trabalho sobre a vertente indenizatória, em especial em relação a
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:25
Ciari Moreira Advogados inicia atividades como escritório full-service empresarial
Escritório liderado por Paulo A. Ciari de Almeida Filho e Leonardo Moreira Costa de Souza conta com
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Abril de 2023 - 15:50
Evolução e perspectivas dos acordos de leniência nos 10 anos da Lei 12.846/2013 é tema de debate online e gratuito do FGV LAW
O evento acontece no 3 de maio às 18h. A palestra será realizada por Renato Machado de Souza, Diretor da Controladoria-Geral da União.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 17:15
Matérias do direito da infância e juventude poderão ser incluídas nos concursos para o Poder Judiciário
A proposta de resolução é do conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior e foi apresentada na sessão do plenário do CNJ, em Brasília, em 23/9.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:58
Condenado pela morte de Tim Lopes se entrega à polícia
Ângelo Ferreira da Silva estava foragido desde o dia 7 de fevereiro. Outro condenado, Elizeu Felício de Souza, o Zeu, permanece foragido.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:00
Ministro Celso de Mello concede liminar para homem que furtou o equivalente a R$ 220,00
O ministro Celso de Mello concedeu habeas corpus (HC 103657) em caráter liminar a Herson de Souza

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