Fixação dos pontos controvertidos: revogação tácita do art. 451, CPC?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC, cursando o 5º semestre. Estagiário do Juízo de Direito da Vara Crime, Fazenda Pública, Registros Públicos, Infância e Adolescência da comarca de Lauro de Freitas - Bahia.

A incorporação dos Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Bruno Soares de Souza, é Acadêmico do 6º período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 10 de novembro de 2006.

Cláusula penal pode ser imposta a apenas um dos contratantes

O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Aplicação da TR para correção dos débitos trabalhistas. Inconstitucionalidade.

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Alckmin nega que vá privatizar bancos dos Estados

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.

Estatuto do Desarmamento - Interpretação dos artigos 30 e 32

Sentença Penal. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Lei em 80% dos países discrimina domésticas, diz estudo

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo