Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Casal que abusava de menina de 11 anos é condenado pelo TJ

Mãe entregava a filha para abuso sexual de amante. De acordo com a denúncia, o acusado esteve várias vezes em motéis acompanhado da amante e da vítima

Fornecedora de energia deve pagar mais por desapropriação de terreno

Terreno de propriedade dos autores da ação foi declarado de utilidade pública para a passagem de uma linha de transmissão

Embargos à Execução. Execução Fiscal.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Vereador de Tuntum é solto durante plantão judiciário

Ele é suspeito de ser o mandante dos disparos contra a casa de um juiz da cidade

Salário-base inferior ao salário mínimo. Possibilidade.

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

Justiça multa deputados por má conduta em campanha eleitoral

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Deputado diz que castelo não declarado à Justiça Eleitoral está no nome dos filhos

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Mandado de Segurança. Conselho Regional de Administração. Coação sofrida pelo Impetrante para afastar-se do cargo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Sentença arbitral estrangeira. Homologação deferida. Lei nº 9.307/96.

Mantida condenação de dois acusados de extorsão contra candidato a residência médica

Um dos réus obteve acesso às provas.

TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça

Mantida condenação de réu acusado de sequestro e extorsão

Pena foi arbitrada em 11 anos de reclusão.

Casimiro de Abreu: candidato a Prefeito multado por propaganda antecipada

O candidato e o responsável pelo jornal terão que pagar multa de R$ 10 mil reais, cada um, por veicular propaganda irregular