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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18
Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo
Civil, quanto à possibilidade de se realizar o divórcio unilateral e extrajudicial, denominado de
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Apoiadores Publicado em 30 de Julho de 2021 - 12:42
Aprovação de novo Projeto de Lei flexibiliza licenciamento ambiental e diminui burocracias
Busca por negócios sustentáveis é uma preocupação cada vez maior das pessoas, o que faz com que as empresas estejam mais engajadas.
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Apoiadores Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:24
Alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falência e os efeitos no stay period ou período de suspiro
Período de proteção das empresas em recuperação judicial sofreu mudanças e as novas disposições podem afetar credores e devedores.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2020 - 16:23
Agilizar implantação da LGPD nas empresas é investimento e não gasto
Brasil está atrasado em relação a outros países e pode perder negócios, destacam especialistas.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 10:49
Construtora de Bauru é compelida a entregar empreendimento em 90 dias
Grande construtora do interior de São Paulo, o G. A.: A. I. L.. e A. C. E. e C. L.. - está sendo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 15:40
Comentários à Súmula nº 443 do TST
Dispensa discriminatória. Presunção. Empregado portador de doença grave. Estigma ou preconceito
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:41
Como a gestão de riscos pode ajudar as Sociedades Anônimas de Futebol?
Por Pedro César Sousa Oliveira e Rafael de Souza Farias
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35
O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro
O objetivo principal deste trabalho trata de descrever e enfatizar os cuidados da mulher durante o
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:19
15ª Câmara de Direito Público reconheceu a não incidência de ITBI sobre operação societária de incorporação com a versão da totalidade do patrimônio da empresa incorporada
Por Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Marianna Morato Caetano Izarias.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 11:55
Sinais internacionais mostram que o combate à corrupção ainda está na ordem do dia
Por Luciano Inácio de Souza e Luiz Henrique Jesus.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 15:56
O poder familiar e os tipos de guardas
O poder familiar vem de anos de direito de família, assim os pais juntos ou separados detêm do
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Apoiadores Publicado em 29 de Março de 2021 - 12:33
Tribunal do Trabalho implementa processo totalmente virtual
Com respeito ao contraditório e ampla defesa, o Judiciário Trabalhista torna mais eficaz o princípio da duração razoável do processo.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 16:12
Como as empresas podem se preparar para a retomada depois do coronavírus
Fundadores da Caravela Capital contam o que empreendedores devem fazer para amenizar os efeitos pós-pandemia.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Os direitos humanos como consenso histórico.
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A nova conflitualidade
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Governança e democracia eletrônica
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:46
Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz
Esta é a segunda decisão do País em que a Justiça entende que, independentemente da comprovação de
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:15
Processo contra Souza Cruz será reaberto
O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 13:52
Será o fim dos conselhos de classe?
O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição ao Congresso
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Crianças em conflitos armados
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
