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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:41
Agente que presta falsa declaração compromete verdade processual
No entendimento do relator, desembargador José Jurandir de Lima, cujo voto foi acompanhado pelos
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 11:16
Habeas-corpus anula sentença contra coronel da PM acusado de duplo homicídio no Piauí
reformado da PM José Viriato Correia Lima, acusado de ligação com o crime organizado do Piauí, para anular sentença proferida contra ele.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 13:15
Mutirão da Corte Especial: atropeladores de Kadu vão a Júri Popular
Rodrigo de Lima Padilha e Paulo Rogério Vargas, a Sexta Turma do STJ não reapreciou as provas sobre o caso, apenas as valorizou.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 16:43
Aposentadoria de empregado com dois vínculos empregatícios deve considerar a soma dos salários de contribuição
O entendimento é do juiz federal substituto Rodrigo Gonçalves de Souza, da 14ª Vara do Juizado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Penhora sobre faturamento futuro. Ameaça de prisão. Impossibilidade.
AILTON SOUZA COSTA impetrou habeas corpus preventivo com pedido de liminar em favor de DANIEL
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 13:42
Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet
SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03
Documentos eletrônicos no direito brasileiro
reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:15
TJ manda revista retirar do site publicações sobre atuação de advogado
fundos para a família do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que segundo o Ministério Público foi morto por policiais militares no Rio
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 18:45
Ceg indenizará rapaz por explosão de bueiro no Centro do Rio
centro de tratamento de queimados do Hospital Municipal Souza Aguiar
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:42
Unibanco é condenado a indenizar cliente por transações financeiras não contratadas via internet
de Souza, em R$ 3,5 mil, por terem sido realizadas transações financeiras em sua conta corrente, via internet, sem sua autorização.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 12:13
Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de Marcos Valério
pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que ficou conhecido pelo envolvimento no esquema do mensalão.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 10:15
TJDFT deve reapreciar pedido de sequestro de bens de deputado federal
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) terá que apreciar novamente o
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 16:23
Ex-vigilante é codenado por tentativa de roubo
O juiz federal substituto Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 3ª Vara Federal em São
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Condenado morador de rua que matou estagiária da Caixa Econômica Federal
Augusto César de Souza a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte da estudante Karla Leal dos Reis.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Amicus curiae - Instituto controvertido e disseminado no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Luciano Marinho de Barros e Souza Filho, Procurador Federal, Chefe do Órgão de Arrecadação
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:16
O caso Alec Baldwin na legislação brasileira
Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 11:00
Povo quer o fim do voto secreto no Legislativo, afirma relator
senador Sérgio Souza aguarda agora a votação do seu relatório sobre três Propostas de Emenda à Constituição
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:24
Procurador-geral pede que Supremo suspenda ato do Senado de manutenção do nepotismo
O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ajuizou ontem (21) uma reclamação no
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 07:01
Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores
A vereadora Eliede Souza Barbosa continua à frente da presidência e o vereador Juracy Batista Brito
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:02
Bioética animal? Uma análise da incidência dos princípios bioéticos nas pesquisas com experimentação animal
O escopo do presente é analisar os princípios bioéticos incidente na experimentação científica com animais.
