Homem é condenado por violência sexual contra adolescentes

De acordo com o Ministério Público, as vítimas eram menores de 14 anos, viciadas em crack e

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Polícia prende falso advogado em Manaus

Remessa necessária. Hipótese não configurada. Juízo de admissibilidade positivo. Isenção de custas pelo INSS.

Acusados de partícipes na morte de bebê são absolvidos pelo 1º Tribunal do Juri de Belém

Vítima de sete meses de idade fora retirada da cama onde dormia com a mãe, sendo encontrada horas

Geração Y repensa as carreiras e foca em empreendedorismo

Fenômeno YOLO - da tradução livre: "Você só vive uma vez", atinge jovens nascidos entre 1981 e 1995.

Júri absolve réus acusados de matar em motel

chamaram. Sem desconfiar de nada, Raimundo foi até a portaria, momento em que foi assassinado a tiros.

Mantida sentença que condenou homem por estupro

De acordo com a denúncia, o pai de uma das vítimas, ao chegar em casa, deparou com o réu mantendo

Audiência de conciliação foi ?infrutífera?

Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri

Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização para passageira por acidente

Mulher teve sequelas físicas permanentes.

STF arquiva inquérito contra delegados da PF por blitze nas eleições

Os dois eram investigados por prevaricação e violência política 

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

Acusados da morte de advogado serão julgados em Barra do Corda

dois tiros de revólver, segundo a polícia. Crime teria sido motivado por suposto caso amoroso entre a vítima e a mulher do acusado

Pje informará sexo das vítimas nos processos criminais

inclusão do sexo da vítima no PJe ajudará a identificar, por exemplo, quantas mulheres são vítimas de homicídios

É vedado ao Judiciário avaliar escolha política em comissões do Legislativo

A distribuição de vagas nas comissões nas casas legislativas, depois de obedecido o critério da

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra