Lei nº 12.196, de 14 de Janeiro de 2010

Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências.

Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão

Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana

TJRS muda entendimento sobre ações de vale-pedágio e restringe legitimidade para pedidos de indenização

Decisão da 12ª Câmara Cível impõe novas diretrizes para o setor de transporte rodoviário

A Regra de Pensão da Emenda Constitucional nº 103/19 vale nos municípios e estados?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Funcionários da Vale e engenheiros suspeitos de atestar segurança da barragem são presos

Operação contra possíveis envolvidos na tragédia foi deflagrada pelo MP/MG, MPF e Polícia Federal.

Contrato de confissão de dívida é exequível e vale por si só

Embargos à execução

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Vale tem agravo negado e terá de pagar hora extra a maquinista

Vale transporte. Concessão.

O estabelecimento de certas formalidades para o alcance do benefício do vale-transporte.

Proposta libera vacinas contra Covid-19 que tenham autorização no exterior

Autorização vale também para outros insumos e equipamentos necessários ao combate da pandemia.

Caixa Econômica Federal paga hoje mais um lote da cota de R$ 500 do FGTS

Benefício vale para nascidos em fevereiro e março que não têm conta no banco.

Ministro do STF libera 'supersalários' para Congresso

Decisão vale também a quem teve salário cortado na Câmara e no Senado

Vale não responde por dívidas de empreiteira com família de trabalhador morto em serviço

Empregado já tinha sido contratado por outra empresa e a Vale era apenas dona da obra

Custas processuais devem ser recolhidas em bancos oficiais

pertinentes ao bom desenrolar do processo." Esta foi a conclusão do ministro Aldir Passarinho Junior

Técnica da Cruz Vermelha terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas

A medida vale para todos os dias em que houve prorrogação, independentemente do tempo.

Inventário não encerra? Quando vale a pena migrar do Judiciário para o Cartório Extrajudicial?

Inventário em Cartório é rápido e descomplicado para herdeiros em consenso. Com a assistência de

Vale indenizará pai adotivo que não formalizou adoção de vítima fatal do rompimento da barragem

A decisão foi unânime.

União quer cancelar créditos obtidos pelo contribuinte que se vale da 'tese do século'

Por Leandro Nagliate.

Resposta do réu em agravo de instrumento não vale como citação na ação revisional de alimentos

O caso trata de uma ação revisional de alimentos movida pelo menor contra o pai, com o objetivo de aumentar os alimentos que vinham sendo pagos