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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:00

Supermercados podem descontar créditos de PIS e COFINS sobre materiais de limpeza

O entendimento vale para materiais empregados na produção e/ou prestação de serviços no setor de alimentos
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:45

Mesa Diretora aprova reajuste de 7,76% da cota parlamentar

Aumento vale a partir de janeiro e representa um impacto de R$ 16,08 milhões no orçamento da Casa
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:20

Projeto veta expor animal em eventos na cidade de SP

O veto vale para animais "domésticos, domesticados, silvestres nativos e exóticos" que também não poderão servir de brinde ou prêmio
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:07

Lei da liberdade econômica precisa sair do papel para que o setor portuário cresça, afirma professor

A afirmação foi feita pelo professor no mestrado e doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:03

Simpósio Notarial em SP debate as inovações da Reforma do Código Civil

Evento reunirá juristas que compuseram a Comissão do Senado e também debaterá as inovações do Marco
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:34

Bauru registra aumento na inadimplência em Cartório no 1º semestre de 2023

Cidade registrou crescimento de 9,69% nas dívidas enviadas a protesto em comparação ao mesmo período de 2022. Site dos Cartórios de Protesto de São Paulo permite que o cidadão pesquise, gratuitamente, se há dívidas em seu nome ou de uma empresa.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00

Medida Provisória Municipal

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza. Procurador do Município de São Leopoldo-RS (1º colocado
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

A contratação de serviços sem solicitação prévia

em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:35

Indenização por morte causada por colisão terá juros moratórios a partir da data do acidente

A decisão, unânime, é da Quarta Turma, que, sob a relatoria do ministro Aldir Passarinho Junior, deu parcial provimento ao recurso especial.
Legislação » Leis Publicado em 16 de Abril de 2002 - 01:00

Lei nº 10.420, de 10 de Abril de 2002.

Região Nordeste, do semi-árido do Estado de Minas Gerais (norte de Minas Gerais e Vale do
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:05

Plano de saúde não pode limitar procedimentos a seus usuários

, interposta pela Unimed Vale do Sepotuba Cooperativa de Trabalho Médico, e manteve sentença favorável
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00

A teoria do risco de desenvolvimento: a responsabilidade do fabricante de produtos por danos causados ao meio ambiente.

pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS-; Professor do programa de Pós-Graduação e
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:01

Dano moral: Turma do TST destaca critérios para indenização em processo de boia-fria

denota muitas discussões entre os aplicadores do Direito. Afinal, definir quanto vale a moral, a honra e a dignidade do ser humano não é tarefa fácil
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:27

Ação de dano moral interposta sete anos após acidente foi considerada prescrita de ofício

que declarou de ofício a prescrição da reclamação de um empregado da Cooperativa Mista Rural Vale do
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:15

Não fornecido vale-transporte cabe indenização substitutiva

a prova de que o reclamante solicitou e a empregadora se recusou a fornecer o vale.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 11:12

Mecânico lotado na região de Brumadinho no dia do rompimento da barragem tem direito a estabilidade

A Vale alegava que ele não tinha direito porque não estava lotado especificamente na Mina Córrego do Feijão.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 12:35

Juros da Poupança nem sempre se aplica à Fazenda Pública

O artigo 5º, da Lei nº 11.960/09, só vale para os processos iniciados a partir da vigência do dispositivo
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 11:38

Necessidade de vale transporte é presumida

O empregador só fica desobrigado do fornecimento de vale transporte se comprova que o empregado optou por não recebê-lo.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:35

Honorários ou quanto você vale?

Cobrar pouco é um sinônimo de desvalorização profissional. As pessoas tem expectativa que bons profissionais cobrem bem pelos seus serviços
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Vale-transporte. Ônus da prova.

do vale-transporte ao seu empregador, tornando-se perfeitamente válida a prova, em Juízo, de que necessitava de transporte coletivo.

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 125100

O entendimento vale para materiais empregados na produção e/ou prestação de serviços no setor de alimentos

Aumento vale a partir de janeiro e representa um impacto de R$ 16,08 milhões no orçamento da Casa

O veto vale para animais "domésticos, domesticados, silvestres nativos e exóticos" que também não poderão servir de brinde ou prêmio

A afirmação foi feita pelo professor no mestrado e doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do

Evento reunirá juristas que compuseram a Comissão do Senado e também debaterá as inovações do Marco

Cidade registrou crescimento de 9,69% nas dívidas enviadas a protesto em comparação ao mesmo período de 2022. Site dos Cartórios de Protesto de São Paulo permite que o cidadão pesquise, gratuitamente, se há dívidas em seu nome ou de uma empresa.

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza. Procurador do Município de São Leopoldo-RS (1º colocado

em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em

A decisão, unânime, é da Quarta Turma, que, sob a relatoria do ministro Aldir Passarinho Junior, deu parcial provimento ao recurso especial.

Região Nordeste, do semi-árido do Estado de Minas Gerais (norte de Minas Gerais e Vale do

, interposta pela Unimed Vale do Sepotuba Cooperativa de Trabalho Médico, e manteve sentença favorável

pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS-; Professor do programa de Pós-Graduação e

denota muitas discussões entre os aplicadores do Direito. Afinal, definir quanto vale a moral, a honra e a dignidade do ser humano não é tarefa fácil

que declarou de ofício a prescrição da reclamação de um empregado da Cooperativa Mista Rural Vale do

a prova de que o reclamante solicitou e a empregadora se recusou a fornecer o vale.

A Vale alegava que ele não tinha direito porque não estava lotado especificamente na Mina Córrego do Feijão.

O artigo 5º, da Lei nº 11.960/09, só vale para os processos iniciados a partir da vigência do dispositivo

O empregador só fica desobrigado do fornecimento de vale transporte se comprova que o empregado optou por não recebê-lo.

Cobrar pouco é um sinônimo de desvalorização profissional. As pessoas tem expectativa que bons profissionais cobrem bem pelos seus serviços

do vale-transporte ao seu empregador, tornando-se perfeitamente válida a prova, em Juízo, de que necessitava de transporte coletivo.

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