O Assédio Moral como elemento de desrugalação do meio ambiente laboral

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O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade

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O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988

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Crise dos fertilizantes leva fornecedores a quebrar contratos com produtores

Bueno, Mesquita & Advogados já prepara notificações extrajudiciais exigindo o cumprimento de acordos superiores a R$ 2 milhões.

Presidente sanciona projeto de Lei que regulamenta retorno das gestantes às atividades presenciais

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Utilização de paletes para transporte de mercadorias não gera ICMS

Decisão em primeira instância confirma que uso dos materiais apenas para transporte de mercadorias não deve ser tributado.

Planejamento tributário promove economia para as empresas

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Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular

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Rol da ANS pode ser questionado em situações especiais

Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde.

Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito

Modelo de Petição.

Antecipação de Tutela. Ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial

Fésta Brasil, Será Que na Europa é Assim ?

para julgar a ação proposta pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB) para anular os efeitos da convenção nacional do PMDB.

Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça

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Meio ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da mata atlântica e da floresta amazônica

O escopo do presente é analisar a tutela jurídico-ambiental no tocante aos biomas da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica.

A Teoria da Tripartição de Poderes em análise: uma reflexão à luz de Montesquieu

O escopo do presente é analisar a teoria da tripartição de poderes a partir da obra de Montesquieu.

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Santa Sé como sujeito de direito internacional.