Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Ex-prefeito de Lagarto é condenado por improbidade administrativa

Como punição pela infração cometida, de acordo com a sentença, foram impostas as sanções de

Desembargador defere habeas corpus em favor de militares

Operação desarticulou uma organização criminosa suspeita de corrupção ativa, passiva e peculato contra a Administração Pública Militar

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

JT defere rescisão indireta a empregado obrigado a ficar em seu posto sem trabalhar

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

Cláusula penal pode ser imposta a apenas um dos contratantes

Mantida condenação de réus por tortura após suposto relacionamento extraconjugal

Penas chegam a sete anos de reclusão.

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Laboratório terá que pagar R$ 10 mil de indenização por erro de diagnóstico

TJ mantém decisão que garante a menor pensão por morte da tia

previdenciário pensão, por morte de sua tia, possuidora de sua guarda

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Empresa de transportes rodoviários indenizará mãe de jovem que morreu em acidente em Paraty

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 200 mil.

Projeto de unificação do Centro de Protocolo com as Divisões de Autuação começa a funcionar para as apelações cíveis e criminais

Proposta é ampliar medida para mandados de segurança e habeas corpus

1ª Turma reconhece coisa julgada em ação de ex-funcionário da TCB

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Light terá que indenizar cliente por cobrança indevida

Lei seca pode reduzir valor de seguros, diz Fenseg

A redução do número de acidentes de trânsito desde a implantação da lei seca pode fazer com que as seguradoras reduzam os preços do seguro de automóvel.

Inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica

O presente artigo discorre sobre a inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica.