Deputado tem parte do salário penhorado para pagamento de honorários advocatícios

por danos morais o ex-deputado Jean Willys por calúnia e difamação.

OIT convida ministros do TST para oficinas no centro de formação

O diretor do Departamento de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, Jean

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

descreveu minuciosamente o personagem Jean Valjean e, sua vida repleta de delitos famélicos[1

FGV Direito Rio promove encontro para discutir o papel das Cortes e Tribunais Internacionais

Aberto ao público, evento será realizado na sede da FGV, em Botafogo, no dia 16 de março.

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

Australiano que pôs bebê em secadora pega 8 meses de prisão

Policial que praticou homicídio é absolvido

O policial militar Júlio Lopes Negrão foi absolvido, nesta terça-feira (27), pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia.

1ª Turma anula condenação imposta a bancário suíço acusado de crimes financeiros

O relator do HC, ministro Dias Toffoli, ao votar, ponderou que ?as situações a que estão colocados o paciente e aquele ao qual o STJ concedeu a ordem são realmente de natureza não pessoal?

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Negado HC a condenado por roubo

Braçal é condenado a 4 anos de detenção em regime aberto pelo Tribunal do Júri de Santarém

Crime teria sido motivado pela falta de pagamento de um prêmio de R$ 5

Recurso de revista do reclamado. Atleta profissional. Lei nº 9.615/98. Contrato de trabalho prorrogado sucessivamente. Prescrição. FGTS.

Homicídio por motivo banal resulta em condenação de 15 anos

Intriga que resultou na morte de um adolescente teria sido provocada por motivo fútil, segundo depoimento a vítima teria chamado a namorada do acusado de "gostosa"

Crime de racismo em Portugal pode ser punido no Brasil? Entenda

Caso de produtor musical belga que discriminou criança brasileira em Portugal reacende discussão; especialista explica que lei penal do Brasil pode ser aplicada mesmo se o acusado for estrangeiro e crime for cometido fora do País.

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Casal insatisfeito com fotos de casamento ganha indenização

Um casal do norte da Inglaterra recebeu 950 libras (cerca de R$ 2,7 mil) de indenização do fotógrafo do seu casamento após reclamar da qualidade das fotos tiradas no dia da festa.

Dupla é condenada por extorsão

Eles gravaram imagens da vítima mantendo relação sexual com um menor de idade e exigia R$ 70 mil para não divulgá-las

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres