Benefício-Alimentação. Servidor Público

Servidor Público Do Distrito Federal

Justiça defere recuperação judicial da marca Maria Bonita

Para o magistrado, o histórico das empresas evidencia o potencial econômico das mesmas

Aprovados três novos ministros para o STJ

Suzane Richthofen quer escrever sua autobiografia

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos e 6 meses de prisão por matar os próprios pais, tem

MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões

As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.

Soberania nacional, fichas-sujas e Rousseau

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Embargos de Declaração. Inexistência de vícios discriminados no artigo 535, do CPC

Buscam os recorrentes emprestar efeito modificativo aos embargos de declaração opostos, o qual é vedado

STJ multa União por recurso protelatório

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) multou a União por entender que um recurso interposto por ela tinha o único objetivo de adiar o pagamento de uma indenização.

Liberdades Públicas: Conceito, Proteção e Limites dentro da perspectiva do constitucionalismo aplicada no Brasil

Luciana Maria Oliveira do Amaral. Advogada, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Estelionato contra a CEF. Saque dos valores referentes ao PIS mediante documento falso. Condenação. Sanções substitutivas.

TST realizará Fórum sobre Direitos Humanos em março

A dignidade do trabalhador e a dignidade da pessoa humana são pressupostos da democracia e da civilidade.

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais

Metafísica e Direito

É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e

Nietzsche e a modernidade.

: Se a modernidade significa a libertação dos padrões antigos e clássicos. A transvaloração da

IA e Música

Manifesto da Gestão Coletiva de Autores

Revolução Russa e Direito.

O impacto da Revolução Russa é indiscutível e se expandiu para os mais diversos âmbitos, de forma

Constitucionalismo e Democracia

processos revolucionários do século XVIII e que permaneceu à sombra dos códigos durante o século XIX.

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.

Forças Armadas e democracia

As Forças Armadas nada têm que se imiscuir em eleições.

Plataformas digitais e pseudocompartilhamento

Por Arnaldo Rizzardo Filho.