Justiça analisa necessidade de licitação para operação de TV via satélite

Turma acolheu recurso especial da Globo Comunicações e Participações contra a decisão do TRF-1, a qual havia considerado necessária a licitação

Ações regressivas do INSS visarão condutor de veículos e empregador condenados por acidentes

seus carros importados de cifras milionárias?, sem compromisso e responsabilidade, que acabam por matar trabalhadores nas estradas e paradas de ônibus

Indenização milionária por desapropriação no Pará terá de ser confirmada pelo tribunal local

O caso envolveria um montante de R$ 70 milhões referente a uma ação sobre desapropriação indevida de terras no Pará

STJ mantém condenação da Chesf em processo que discute utilização do Fator K

Na ação, a Chesf alega ter sofrido prejuízo com o uso do ?Fator K?, que teria ensejado superfaturamento dos preços, além de não estar previsto no edital.

Tributário. IPTU. Contrato de Promessa de Compra e Venda de imóvel

Agravo Interno no Recurso Especial.

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Honorários Advocatícios

Processual Civil e Financeiro. Embargos à Execução.

Tributário. IPTU. Contrato de Promessa de Compra e Venda de imóvel

Agravo Interno no Recurso Especial.

Seção uniformizará interpretação sobre devolução de benefício recebido em antecipação de tutela revogada

A ação foi ajuizada por uma segurada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) objetivando a concessão de benefício assistencial. A sentença julgou procedente o pedido

Processo civil. MIlitar. Adicional de inatividade.

Supressão da vantagem. Ausência de vícios.

Ministro suspende processos sobre prescrição de tarifas de energia elétrica

Embutidos Zapelini, que contesta acórdão da Sexta Turma de Recursos Cíveis e Criminais de Lages (SC).

É abusiva carência para migração de plano de saúde para outra cidade

A Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico impetrou recurso contra decisão de Juízo da Segunda Vara Cível da Comarca de Várzea Grande que considerou abusiva a carência exigida de um cooperado que transferiu o plano de saúde da unidade do Rio de Janeiro para Cuiabá.

Decisão do TJ favorece universitários

Não cabe inclusão em cadastro de devedor enquanto se discute dívida

Banco Volkswagen restituirá caminhão para transportadora

Candidato a cargo eletivo é inocentado de ofender político em rede social

A questão reflete, no máximo, o mero dissabor experimentado pelo réu insatisfeito com a indagação ou insinuação que lhe foi dirigida

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Bem de família. Impenhorabilidade.

Aplicação.

TSE mantém decisão que negou multa para blog favorável ao presidente Lula

O TSE manteve decisão do ministro Henrique Neves que rejeitou pedido do Ministério Público Eleitoral.