Falsos democratas e o ataque à liberdade de imprensa

Por Elton Duarte Batalha

Brasil, o triste país das narrativas

Por Elton Duarte Batalha.

Como as novas regras da ANPD podem garantir desconto para empresas multadas pela LGPD

Por Filipe Ribeiro Duarte.

Trabalho "hardcore": limitações no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Por Daniele Esmanhotto Duarte.

É obrigação do Município a manutenção de vias públicas

condenou o Município ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 715,00 a Vanderlei Nunes Ferreira.

Posso faltar ao trabalho para assistir aos jogos da Copa?

Advogado João Victor Duarte Salgado esclarece os direitos e deveres dos trabalhadores durante a Copa do Mundo.

Linguagem e destruição da democracia

Por Elton Duarte Batalha

Como aproveitar o “Barbiecore” sem violar direitos de terceiros

Por Filipe Ribeiro Duarte.

Caso Léo Lins e a Constituição: tempos estranhos

Por Elton Duarte Batalha.

Lula, a lei e a economia

Por Elton Duarte Batalha.

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

Brasil tem um advogado para cada 164 habitantes

País possui o maior número de cursos de Direito no mundo. Com isso, população vem tendo maior acesso à Justiça Brasileira. Nesta sexta-feira, 11 de agosto, é o dia deste profissional.

Contrato de arrendamento conta com prazos mínimos estabelecidos

Por Thayssa Alves Duarte Brasil.

Cobrança (i)legal de tarifa ou preço público de saneamento básico

O Direito Tributário trata dos dois institutos diferenciando-os com base em critérios objetivos.

Atrasos no pagamento de salários e as consequências ao empregador

O presente artigo discorre sobre atrasos no pagamento de salários e as consequências ao empregador

Interpretação contemporânea dos princípios da livre iniciativa, valores sociais do trabalho e dignidade da pessoa humana no âmbito do Direito do Trabalho

atenuação ante os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, independentemente de sua classificação

Prazo para notificação em caso de multa de trânsito

O presente artigo discorre sobre o prazo para notificação em caso de multa de trânsito

Fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor

O presente artigo discorre sobre a fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor