Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

Justiça suspende decoração na orla e em canteiros

A Justiça concedeu ontem ao Ministério Público uma liminar considerando irregular a decoração de carnaval da prefeitura, instalada em áreas proibidas pela Lei Orgânica do município e que traz a logomarca de uma empresa de telefonia celular.

Aspectos e causas do aumento da violência no Brasil

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela Ufal

Comissão da Mulher aprova sigilo para dados de boletins de ocorrência de violência doméstica

O projeto continua tramitando na Câmara dos Deputados.

TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente

Segundo Valle Pereira, apesar de existirem considerações sobre a limitada eficácia clínica do tratamento e sobre toxicidade, deve-se considerar a inexistência de alternativas terapêuticas ao alcance da paciente.

TJSP mantém júri que condenou homem por feminicídio

A pena foi fixada em 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Obra. Entrega. Atraso. Indenização. Danos Morais

Agravo Interno no Recurso Especial.

Responsabilidade Civil. Prestação de Serviços. Danos Materiais. Indenização

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Execução de Título Extrajudicial. Faturamento. Penhora

Embargos de Declaração na Reclamação. 

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Recurso incapaz de alterar o julgado.