Acidentária. Amputação parcial da falange distal. Redução da capacidade laborativa e nexo causal comprovados.

Trabalhador braçal. Auxílio-acidente devido.

A decretação antecipada da prescrição e o princípio da proporcionalidade - Uma relação necessária.

Daniel Westphal Taylor, Promotor de Justiça em Santa Catarina. E-mail: [email protected]

Embriaguez ao volante. Pedido de redução da pena e da prestação pecuniária alternativa.

Temas da reforma da execução de títulos extrajudiciais e repercussões no processo trabalhista

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Custas processuais. Honorários periciais e advocatícios. Responsabilidade pagamento. Ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.

A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal em exercício da Fundação Nacional de Saúde

Seguro. Embriaguez. Sinistro. Ausência de demonstração da relação de causa e efeito. Exclusão da cobertura impossibilidade.

Questões de Ética - Da Atividade de Advocacia e Da Ética do Advogado

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre Atividade de Advocacia e Ética

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Idec e Procuradoria da República obrigam Ministério da Agricultura a proibir o carbadox

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

O relativismo da autonomia da vontade e a intervenção estatal nos contratos

TOLEDO, PENTEADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Rua Boa Vista, 116 - 2º e 3º andares - Centro - São Paulo

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória indeferido em razão da gravidade genérica do delito.

, denegando writ impetrado em favor de Leonardo Apolônio da Silva, preservou-lhe a custódia cautelar

STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.

Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que institui o artigo 543-C do

No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem durante visita à Fundação Universidade Federal

Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito⁽¹⁾

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva.

Ação rescisória. Vício de notificação citatória.