Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória

Além da indenização no valor de R$ 8 mil, o político deverá retratar-se no mesmo grupo de WhatsApp

Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?

Antônio Carlos - MG, pós-graduando em D. do Trabalho pela PUC-Minas, pós-graduando em D. Tributário pela PUC-Minas.

Negado habeas corpus a empresário acusado de liderar esquema de pirâmide financeira com criptomoedas

, com base na suspeita de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de capitais e participação em grupo criminoso.

Decreto nº 5.948, de 26/10/06

Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e institui Grupo de Trabalho

Concedido habeas corpus em favor da desembargadora aposentada Ana Tereza Murrieta

Pedido foi deferido pela desembargadora Maria Helena D´Almeida Ferreira no exercício da vice-presidência do TJE.

TRT2 integra grupo da OAB SP contra litigância abusiva

OAB SP e TRT2 firmam cooperação para combater litigância fraudulenta em fórum sobre desafios judiciais, reforçando ética e acesso à Justiça

8ª Turma reconhece formação de grupo econômico por companhias aéreas

A decisão foi unânime

Grupo é condenado por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos

A Decisão é da Justiça de São José do Rio Preto.

Grupo Skill lança ferramenta para emissão de folhas de pagamentos

BE-ID facilita a gestão, promovendo eficiência e redução de erros comuns nas operações manuais.

Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

Seguro de vida em grupo. Doença Ocupacional. Acidente de Trabalho

Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.

Contrato de Seguro de Vida em grupo. Ação de Cobrança

Direito Civil. Alegação de ocorrência de doença laboral.

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional. Sucessão. Grupo econômico

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo pede suspensão de eleição suplementar na OAB-MS

De acordo com o grupo, o Conselho Federal da OAB ?praticou grande desvio legal? ao determinar que

Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo policial militar.

Vítima de latrocínio fora do horário de serviço.