Directum: construindo uma sociedade justa

O presente artigo-síntese de uma monografia faz um inventário histórico-filosófico acerca do questionamento sobre 'o que é o Direito', 'o que é a Justiça', 'qual a origem do Direito', propondo respostas originais para todas estas questões, além de propor uma nova teoria, qual seja, Teoria Juscongruente do Direito a título de conclusão.

Joaquim Barbosa decide se aposentar do Supremo

Presidente do STF já comunicou a presidente Dilma Rousseff e se despediu do presidente do Congresso. Saída será em junho

PEC apoiada por Barbosa estoura teto salarial

Proposta, que cria ganho adicional para cada cinco anos de trabalho de juízes, deve ser votada em comissão do Senado

Barbosa libera pagamento a desembargador afastado

Arthur Del Guércio está sob investigação da Polícia Federal, por ordem do Superior Tribunal de Justiça

Barbosa concede prisão domiciliar a Genoino

Decisão permite que o deputado faça o tratamento de saúde em casa ou no hospital

Joaquim Barbosa suspende criação de TRFs

Ministro viu indícios de vício de iniciativa

Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais

A senadora Leila Barros é a autora do projeto.

PL que regula trabalho com APP pode aumentar preços e criar classe diferenciada na previdência

“Com a criação de mais um encargo, o consumidor ser onerado pelo aumento no preço da prestação do serviço”, diz especialista

Conheça as 10 fraudes mais comuns que ocorrem nas empresas

O texto mostra os 10 principais tipos de fraudes que ocorrem nas empresas e os caminhos para combatê-los.

Compliance: porque o método ajudou a Polícia federal a deflagrar a nova fase da operação Carne Fraca

Advogadas especialistas Carolina Martins Barbosa e Ana Flávia Cruvinel explicam que o mercado está cada vez mais exigente com transparência.

Beneficiamento e ISS

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS

Especialistas do Demarest analisam reforma tributária

Advogados destacam pontos de atenção na proposta que pode ser votada ainda hoje.

PGR pede informações a presídio sobre condições para abrigar Jefferson

Ministério Público quer saber se presídio tem condições para receber o ex-deputado, que ainda iniciará o cumprimento de sua pena no mensalão

Roberto Jefferson nomeia novo advogado no processo do mensalão

Advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que representava o réu anteriormente, renunciou ao mandato outorgado pelo ex-parlamentar

Mensalão: Revisor condena também Jefferson, Borba e Queiroz por corrupção

Em sessão tumultuada, Lewandowsk livra os réus de lavagem de dinheiro

Quinta Turma mantém ação penal contra ex-deputado Roberto Jefferson

Ele é acusado de liderar quadrilha de políticos e empregados públicos que atuaria nos Correios com o objetivo de levantar dinheiro ilegalmente para seu partido

MP denuncia Roberto Jefferson por escândalo na ECT

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia