CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Procuradoria-Geral da República denuncia cúpula do PTB por corrupção no Ministério do Trabalho

Órgão também acusou Paulinho da Força, presidente do SD; revelado por VEJA, esquema consistia na cobrança de propina para acelerar registros sindicais.

HC. Crimes de tráfico ilícito de entorpecente e associação para o tráfico (arts. 33, caput, e 35, caput, da Lei nº 11.343/06, c/c arts. 29 e 69, do CP). Prisão em flagrante.

Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

Em exame no Senado, o controle de aves nas imediações de aeroportos

Lula e Alckmin trocam provocações

Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.

Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica gestante impossibilitada de trabalhar durante a pandemia

doméstica, atividade à distância era incompatível e, por isso, ela ficou desassistida.

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

MPF/SP move ação para que filmes nacionais tenham legendas para surdos

Objetivo é garantir acesso adequado dos deficientes auditivos ao conteúdo dos filmes nacionais

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Revisão criminal. Ausência de fato novo. Prova testemunhal. Hipótese que demanda instrução probatória. Indeferimento da inicial.

TRF1 aplica princípio da insiginificância em mercadoria estrangeira

Aplica-se o princípio da insignificância quando valor considerado irrisório de tributo não supera o legalmente fixado para arquivamento do crédito fiscal

Judiciário não pode excluir frase religiosa de cédulas

Não compete ao Judiciário definir se esta inscrição pode ou não estar cunhada nas cédulas de Real. Expressão em si não fere nenhum direito individual ou coletivo, ou impõe determinada conduta

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Ações de Barbosa criam mal-estar no STF

Ministros criticam a falta de critério objetivo na execução da última etapa do mensalão

Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier