Entidades políticas e administrativas

, professor universitário. [email protected] e [email protected]

Casamento e Família

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Experiência e Sabedoria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected] - (27) 3340.6574

Amor e Ódio

músicos da Motown, que tocou em grandes sucessos dos anos 60 e 70.

Constituição e investigação criminal

Entendem que a questão deve ser resolvida com o respeito estrito à Constituição, nos termos de seus artigos 129 e 144.

Flexibilização e desemprego

Mario Antonio Lobato de Paiva - O autor advogado militante, OAB-7775 em Belém do Pará-Brasil, e

Decisão determina que plano de saúde prorrogue internação de paciente.

JT concede habeas corpus a executada que não teve condições de depositar faturamento penhorado

No caso, a proprietária da empresa reclamada foi nomeada depositária, com a determinação de que efetivasse, até o dia 10 de cada mês, o depósito correspondente a 10% do faturamento bruto da empresa até a satisfação do crédito trabalhista, sob pena de prisão.

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

Execução fiscal. Verificação da data da constituição definitiva do crédito tributário. Argüição de prescrição.

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Contratação de temporário durante validade de concurso dá direito à nomeação de aprovado

A contratação temporária de profissionais para os mesmos cargos de vagas abertas em concurso público ainda válido garante ao aprovado direito à nomeação.