Dia da Saúde Mental: Empresas podem receber certificação com nova lei. Entenda

A honraria concedida pelo Governo Federal ajuda a destacar os negócios que priorizam cuidados com a saúde mental dos colaboradores, explica o advogado Raul Zaidan Filho

Dia da Síndrome de Down: Conheça os direitos de quem tem a condição

Muitas pessoas sequer sabem que pessoas com síndrome de down têm diversos direitos, afirma a

Justiça aciona desenvolvedores e distribuidoras do jogo Hunting Sniper por práticas abusivas

Usuário processa Google, Apple e Hunting Sniper por práticas abusivas. Ação denuncia monetização predatória e pede indenização de R$ 50 mil na Justiça

STF permite que Testemunhos de Jeová neguem transfusão de sangue

Antes o procedimento deveria ser feito mesmo sem o consentimento do paciente, afirma o CCO da GRS - Defesa Médica, Dr. Gladston Porto

Alerta: Compras em Jogos Online pela Apple Podem Não Ser Reembolsáveis

Investigação Revela Práticas Predatórias no Jogo 'Hunting Sniper'

Material Escolar: O que a escola pode ou não exigir? Advogada explica o que diz a lei

A lei proíbe a exigência de materiais escolares de uso coletivo dos estudantes ou da própria

Vai receber o 13º? Tudo que você precisa saber sobre o direito

O décimo terceiro pode ser pago em quantas parcelas? Qual o limite de data? Como ele é calculado? Descubra

Roteirista de TV processa Jennifer Lopez por plágio

Advogado de Paula Oliveira pode usar lúpus em sua defesa

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Promotoria suíça confirma que confissão de Paula não é válida

Mudança legislativa possibilita a alteração imotivada do nome civil diretamente em cartório

Por Jennifer Manfrin.

16 anos da Lei Maria da Penha, já é possível enxergar a ponta do iceberg

Por Jennifer Manfrin.

O direito ao aborto

Por Jennifer Manfrin.

Os impactos da pandemia de COVID-19 nos direitos dos cidadãos

Por Rolse de Paula.

Impressões sobre o CDC Paulistano

O presente artigo discorre sobre o novo CDC Paulistano.

Inscrições abertas para a Conferência Nacional dos Cartórios – CONCART 2019

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Processo judicial eletrônico e internet: Necessidade de preservação de garantias constitucionais

-se as demais garantias constitucionais referenciadas, numa elevada demonstração de transparência