Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da

PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Calúnia e difamação. Continuidade delitiva. Súmula 497 do STF.

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Estatuto do Desarmamento - Interpretação dos artigos 30 e 32

Sentença Penal. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.

Sucessões. Testamento. Vintena. Irregular e negligente execução do testamento.

As infrações de trânsito e a interpretação sistemática do CTB

Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.

Questões de Direito do Trabalho - Reclamação trabalhista e Procedimentos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Reclamação

A Moderna Teoria do Fato Punível e a Culpabilidade

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

O dano moral e a fixação do quantum da compensação

Telmo Aristides dos Santos, advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]. Data: 03.01.06

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

I - Delitos Negligentes: Violação do dever e resultado

José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP. E-mail: [email protected]; [email protected]

As contradições e imperfeições do Código de Trânsito Brasileiro

Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia