Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

Leia íntegra de declaração do Brasil e EUA

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Questões da paz e do desarmamento de armas

Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Evolução historica do Direito Penal e escolas penais

) e estudante do 5º Período de Direito da Universidade FUMEC - E-mail: [email protected]

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

A ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus

Práticas e Cláusulas Abusivas no Código do Consumidor

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ - E-Mail: [email protected]

O Estado vidual e a impenhorabilidade do bem de família

/SP. Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento de Direito do Estado (IADE)

A Súmula vinculante do Supremo e o Direito Penal.

Governo cede a empresas e altera regras do 1º Emprego

governo decidiu abrir mão da principal contrapartida exigida na versão inicial do Programa Primeiro Emprego.

Fausto e Vantuil destacam importância do Fórum Trabalhista de SP

Süssekind fará parte de comissão conjunta do TST e OAB

O célebre jurista Arnaldo Süssekind, que participou da elaboração da Consolidação das Leis do

O Estatuto do Idoso e a Lei 9099/95

Processo Penal e Professor de Direito Penal Especial e Processo Penal, Coordenador Pedagógico do

A mulher grávida e os direitos do nascituro

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Aspectos e causas do aumento da violência no Brasil

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela Ufal