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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 12:41

Princípio da Paternidade responsável e sua aplicabilidade na Obrigação Alimentar

O objetivo do presente artigo é analisar e lançar luzes sobre tema de relevância nas constantes
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:13

O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais

do possível e a disponibilidade, por parte do Poder Público, de verbas para a implementação e
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2017 - 13:01

Direitos Sociais em tempo de crise: o Mínimo Existencial Social e a (In)efetividade do Estado

direitos sociais e das normas programáticas, que tem como escopo impedir os retrocessos sociais
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:36

Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

análise sobre o papel da Comissão Nacional da Verdade na garantia do direito à memória e a verdade.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:52

A Consagração da Teoria dos Capítulos de Sentença no novo Código de Processo Civil

inovações do Novel Código no campo da teoria das nulidades, na dinâmica de distribuição dos encargos sucumbenciais e na seara executiva.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:58

Bolsa Família, mínimo existencial e direito à alimentação: interconexões para a promoção da dignidade da pessoa humana

O presente artigo tem como objetivo analisar sumamente o impacto do programa “Bolsa Família” na
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2017 - 14:50

Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo

e a pacificação prevalece. Nesse artigo trataremos melhor sobre a cultura adversarial e a do diálogo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2017 - 16:39

Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da cultura do dialogo

e a pacificação prevalece. Nesse artigo trataremos melhor sobre a cultura adversarial e a do diálogo
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:24

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

fundamental e indissociável do superprincípio da dignidade da pessoa humana, bem como conferindo especial
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:00

Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo

único no Brasil, com essas transformações e conflitos que começaram a surgir em alta demanda o poder
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:05

O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana

agricultura, na pecuária e, acima de tudo, no consumo humano. Valendo-se do método hipotético-dedutivo e
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 14:31

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

contra e a favor à teoria de Günter Jakobs. Por fim, faz-se necessário uma análise, à luz do
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:53

Dignidade da Pessoa Humana e o Reconhecimento do Dano Existencial

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do dano existencial.
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Maio de 2022 - 11:16

As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente artificial.
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:35

Direitos Humanos Prisionais

O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:46

Síndrome da Alienação Parental

O escopo do presente é analisar a SAP.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:48

A Responsabilidade Civil acerca do Abandono Afetivo

O escopo do presente é analisar a responsabilidade civil em relação ao abandono afetivo.
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:30

Internet: Induzimento, Instigação ou Auxílio à Pratica do Suicídio

O escopo do presente é analisar o induzimento, instigação ou auxílio à prática do suicídio no contexto da internet.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:31

Violência moral e psicológica no relacionamento abusivo

O escopo do presente é analisar a violência moral e psicológica no relacionamento abusivo e os respectivos desdobramentos para o campo do Direito.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 10:07

A Evolução Histórica dos Direitos Humanos

O escopo do presente é apresentar a evolução histórica dos direitos humanos.

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 125099

O objetivo do presente artigo é analisar e lançar luzes sobre tema de relevância nas constantes

do possível e a disponibilidade, por parte do Poder Público, de verbas para a implementação e

direitos sociais e das normas programáticas, que tem como escopo impedir os retrocessos sociais

análise sobre o papel da Comissão Nacional da Verdade na garantia do direito à memória e a verdade.

inovações do Novel Código no campo da teoria das nulidades, na dinâmica de distribuição dos encargos sucumbenciais e na seara executiva.

O presente artigo tem como objetivo analisar sumamente o impacto do programa “Bolsa Família” na

e a pacificação prevalece. Nesse artigo trataremos melhor sobre a cultura adversarial e a do diálogo

e a pacificação prevalece. Nesse artigo trataremos melhor sobre a cultura adversarial e a do diálogo

fundamental e indissociável do superprincípio da dignidade da pessoa humana, bem como conferindo especial

único no Brasil, com essas transformações e conflitos que começaram a surgir em alta demanda o poder

agricultura, na pecuária e, acima de tudo, no consumo humano. Valendo-se do método hipotético-dedutivo e

contra e a favor à teoria de Günter Jakobs. Por fim, faz-se necessário uma análise, à luz do

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do dano existencial.

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente artificial.

O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.

O escopo do presente é analisar a SAP.

O escopo do presente é analisar a responsabilidade civil em relação ao abandono afetivo.

O escopo do presente é analisar o induzimento, instigação ou auxílio à prática do suicídio no contexto da internet.

O escopo do presente é analisar a violência moral e psicológica no relacionamento abusivo e os respectivos desdobramentos para o campo do Direito.

O escopo do presente é apresentar a evolução histórica dos direitos humanos.

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