TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Questões de Direito Processual Penal sobre Competência, Provas e Prisão.

Questões de Direito Processual Penal, sobre Competência, Provas e Prisão, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Questões de Direito Comercial sobre Falência, Empresário e Sociedade Empresária

Questões de Direito Comercial, sobre Falência; Empresário e Sociedade Empresária, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Ação Ordinária para reparação de danos morais e materiais

Sentença Civil. Colaboração: Ricardo Hoffmann, Juiz de Direito no Estado de SP.

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Habeas Corpus. Livramento condicional e comutação. Estrangeira. Possibilidade de expulsão.

STJ indefere liminar e Anac pode redistribuir rotas da Varig

A ministra Nancy Andrighi, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de indeferir liminar à empresa Variglog (Aéreo Empresa Aérea S/A) nova proprietária da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Comprovação. Contrato de compra e venda. Retirada de sociedade.

O instrumento particular de compromisso de compra e venda é insuficiente para a comprovação de retirada de sócio do quadro societário da empresa

Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Catanduvas e condenou a Liberty