Dia do Advogado: conheça a origem e a importância da profissão

Comemorado em 11 de agosto no Brasil, o Dia do Advogado é uma data importante para celebrar os profissionais de Direito. Presentes na história do Brasil há séculos, os advogados são essenciais para o desenvolvimento da sociedade.

Com mercado de franquias aquecido em meio à pandemia, novidades proporcionam mais segurança jurídica a franqueados e interessados

demonstra interesse em investir economias e/ou multas rescisórias nos mais variados tipos de franquias como fonte de renda.

A extinção da punibilidade nos crimes contra Ordem Tributária: o atual entendimento dos Tribunais Superiores

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Gestão de florestas públicas no arco do desmatamento

Impossibilitado de manter um agressivo controle sobre as florestas públicas, e vendo o desmatamento

A outorga onerosa de recursos hídricos na atividade agrícola

No que tange o consumo de água, a agricultura é uma consumidora de peso. A situação atual e a

A posse e propriedade no direito agrário

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Concretização de Direitos Sociais Fundamentais: como "essência do fundamento" do Estado Democrático de Direito.

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